Formação em matéria de crimes contra a vida selvagem.

Familia dos participantes da formação entre eles membros do Tribunal Judicial, Ministério Publico e ANAC.

Moçambique assistiu a um processo de reforma legal do Código Penal e a Lei da Conservação no âmbito da legislação relativa a vida selvagem. Com esta revisão, constatou-se a falta de aplicação uniforme da referida legislação, como forma de trazer soluções que permitissem ultrapassar o problema, criou-se condições de interacção entre os actores-chaves na aplicação das referidas normas, para que houvesse a necessária troca de experiências, definição da interpretação mais correcta e das formas de actuação mais recomendáveis.

Familia dos participantes da formação entre eles membros do Tribunal Judicial, Ministério Publico e ANAC.

Neste contexto, a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) através do Parque Nacional da Gorongosa (PNG) e em parceria com o Ministério Público, Tribunal Judicial, Polícia da República de Moçambique (PRM) e Serviços de Investigação Criminal (SERNIC), realizou entre os dias 6 e 13 de Junho no distrito de Gorongosa e Cheringoma, Província da Sofala, o Seminário de formação em matéria de crimes contra a vida selvagem. Participaram da formação, Juízes de Direito, Procuradores da República, Comandantes da PRM, Directores do SERNIC, Fiscais da ANAC e o Jurista do PNG.

Este seminário contou também com a participação e presença da Dra. Carolina Azarias, Digníssima Procuradora Provincial Chefe de Sofala, Excelentíssima Dra. Benjamina Maria da Graça Domingos Chaves, Directora Provincial do SERNIC-Sofala e do Dr. Jorge Gimo, Digníssimo Procurador Provincial Chefe de Manica.

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