Constituicao do Conselho de Gestao do PNG

Realizou-se no dia 1 de Outubro de 2020, na vila sede do distrito de Gorongosa o encontro de constituição de Conselho de Gestão do Parque Nacional da Gorongosa (PNG). O encontro contou com a participação de Administradores dos 6 distritos da zona tampão, nomeadamente Gorongosa, Maringué, Cheringoma, Muanza, Dondo e Nhamatanda e foi também convidado o distrito de Marromeu representado pelo Director de Planificação e Infraestruturas, do Administrador do PNG, do Administrador da Reserva Nacional de Marromeu, dos Directores de Actividades Económicas e de Planificação e Infraestruturas dos 6 distritos, técnicos do PNG, representantes de instituições académicas, Régulos, representantes de 17 (de um total de 18) Comités de Gestão de Recursos Naturais (CGRN) dos 6 distritos que fazem parte da Zona Tampão do PNG, representantes de Conselhos Empresariais Distritais, Fóruns Distritais de Associações Sociais e Comités Distritais de Pesca.

O encontro foi orientado pelo Dr. Cidélio Buquine em representação da Directora dos Serviços Provinciais do Ambiente, e foi dividido em duas partes, sendo a primeira no período da manhã que foi dedicado à eleição de 3 representantes dos CGRN, 3 do Conselho Empresarial, 3 de Fóruns de associações sociais e de 2 Comités de Pescas que farão parte do Conselho de Gestão do PNG (órgão consultivo) regulamentado pelo Decreto 89/2017 de 29 de Dezembro – Artigo 46, publicado no Boletim da República. Foram devidamente eleitos os seguintes representantes pelos membros dos 17 comités presentes:
• Mecombezi (Nhamatanda);
• Canda (Gorongosa);
• Nhamacueguere (Dondo).

No período da tarde decorreu o encontro com a participação dos membros eleitos de manhã e, os membros com direito automático de participação como o Administrador do Parque Nacional da Gorongosa, e os 6 Administradores dos distritos da Zona Tampão do PNG. Foram também convidados a participar os Directores de SDAE e SDPI dos 6 distritos. O Conselho será liderado pelo Administrador da Área de Conservação (neste caso o PNG) e terá um mandato de 3 anos. Os representantes serão responsáveis por fazer a ponte entre o PNG e as comunidades na (a) implementação e monitoria do cumprimento dos planos de maneio, (b) elaboração de planos estratégicos de desenvolvimento em resposta às necessidades das comunidades e (c) busca de novas actividades de rendimento que diminuam a pressão exercida pelas comunidades locais sobre a biodiversidade.

O Conselho reúne-se ordinariamente 2 vezes por ano e extraordinariamente sempre que se justificar, sendo convocado pelo seu Presidente.

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